Documentos/Legislação

Legislação

  • Resolução
  • 10/08/2018
  • 02/2018

Resolução Nº 2/2018 - CONFOUFU

Estabelece Regimento dos componentes curriculares de clínica odonto-estomatológica integrada do Curso de Graduação em Odontologia da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Uberlândia. Processo nº 23117.022765/2018-26 - SEI nº 0637245

  • Portaria
  • 06/08/2018
  • 21/2018

Portaria SEI DIRFOUFU Nº 21

Nomeia Comissão interna responsável pelas comemorações do Jubileu de Ouro (50 anos) da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Uberlândia.

  • Resolução
  • 15/06/2018
  • 04/2018

Resolução SEI Nº 04/2018 - Conselho Diretor UFU

Dispõe sobre as normas para avaliação de desempenho do servidor em estágio probatório, ocupante de cargo pertencente ao Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal da Universidade Federal de Uberlândia.
 

  • Portaria
  • 11/06/2018
  • 1344/2018

Portaria SEI PROGEP Nº 1344

Regulamenta a tramitação dos processos de progressão, promoção, aceleração da promoção e retribuição por titulação carreira docente por meio do SEI/UFU 

  • Resolução
  • 17/03/2018
  • 01/2018

Resolução SEI Nº 01/2018 - DIRFOUFU

Fixa normas para o processo de qualificação de mestrado e doutorado, e de defesa pública de Dissertações de Mestrado e de Teses de Doutorado no Programa de Pós-graduação em Odontologia da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Uberlândia. Processo nº 23117.002163/2018-52 - SEI nº 0350619

  • Resolução
  • 06/06/2017
  • 03/2017

Resolução Nº 03/2017 - Conselho Diretor UFU

Regulamenta a avaliação docente no que se refere à Progressão, à Promoção e à Aceleração da Promoção nas Carreiras de Magistérios Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Pessoal Docente da Universidade Federal de Uberlândia, via avaliação de desempenho.

 

  • Resolução
  • 04/08/2016
  • SN/2016

Estatuto e Regimento Geral da UFU

Estatuto e Regimento Geral da UFU

  • Orientação normativa
  • 28/06/2016
  • 02/2016/2016

Orientação Normativa Nº 2, de 24 de junho de 2016 - aceitação de estagiários

Estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

  • Resolução
  • 31/03/2016
  • 24/2016

Resolução Nº 24/2012, do Conselho de Graduação - Normas Gerais de Estágio de Graduação

Aprova as Normas Gerais de Estágio de Graduação da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências

  • Parecer
  • 31/03/2016
  • 416/2016

Parecer CNE/CES nº 416/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - estágio no exterior

Consulta sobre estágio no exterior

  • Resolução
  • 10/06/2011
  • 15/2011

Resolução Nº 15/2011 - Conselho de Graduação - Normas Gerais da Graduação

Aprova as Normas Gerais da Graduação da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

  • Lei ordinária
  • 25/09/2008
  • 11788/2008

Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 - Lei Federal de Estágio

Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória  no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.